São Paulo, 25 de fevereiro de 2022 – A IFC, membro do Grupo Banco Mundial, e a Prefeitura de Aracaju (SE), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), firmaram um contrato de assessoria para elaboração de projeto de modernização e expansão do sistema de Atenção Primária à Saúde do município, com apoio de capital e expertise privados, usando o modelo de parceria público-privada.
O projeto de parceria público-privada (PPP) em Atenção Primária à Saúde (APS) em Aracaju faz parte de uma iniciativa mais ampla elaborada pela IFC e pelo BNDES para promover a expansão e modernização dos serviços neste setor no Brasil. O programa visa prestar assessoria a municípios brasileiros na modelagem, estruturação e implementação de projetos para a melhoria da infraestrutura e da qualidade na prestação de serviços de saúde básica à população, com apoio de capital e expertise privados, usando o modelo de PPP. Este é o segundo município a fazer parte desse programa; em fevereiro deste ano, foi assinado contrato com Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.
A preparação do projeto em Aracaju conta com fomento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia, além de apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado.
Pela parceria público-privada, um parceiro privado será responsável pela construção de novos equipamentos de saúde de uma forma mais rápida e eficiente e pela melhoria na gestão integral de serviços para atendimento de qualidade aos mais de 600 mil habitantes. O parceiro privado assumirá a responsabilidade técnica e financeira para melhoria da infraestrutura de 22 estabelecimentos de saúde primária espalhados pelo município de Aracaju. O projeto também contempla a construção, equipagem e, posteriormente, a operação de seis estabelecimentos de saúde (três UBS e três Centros de Atenção Especializada, incluindo um Centro Materno-Infantil e um Centro de Diagnóstico por Imagem). O parceiro privado também fará a prestação de serviços assistenciais e não assistenciais, tais como manutenção predial, portaria, limpeza e vigilância.
A IFC e o BNDES realizarão os estudos técnicos para modelagem, estruturação e implantação do projeto de PPP do Município de Aracaju. Os estudos incluirão a análise de todos os aspectos do projeto, incluindo financeiro, ambiental e social, regulatório e legal, assim como a realização de sondagem de mercado. A IFC e o BNDES apresentarão opções técnicas para apoiar o município no cumprimento de objetivos ambientais, sociais e de sustentabilidade financeira definidos para o projeto, e também apoiarão o município durante todo o processo de concorrência pública, até a assinatura do contrato de PPP com um parceiro privado.
Aracaju fará uma remuneração mensal pelos serviços prestados pelo parceiro privado, conforme o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de desempenho preestabelecidas no contrato de PPP. Ao final do contrato, todo o futuro parque de novas unidades de atenção primária à saúde será revertido à propriedade definitiva da cidade. A prestação de serviços de atenção primária à saúde permanecerá gratuita e acessível para toda a população de Aracaju pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"Projetos de PPP bem estruturados no setor de saúde são uma ferramenta fundamental para ajudar a melhorar o acesso a serviços de qualidade e contribuir para um Sistema Único de Saúde mais forte e inclusivo. A iniciativa liderada pela IFC e pelo BNDES, com fomento do PPI, busca atrair investimentos e expertise do setor privado para gerar eficiência e sustentabilidade na prestação de serviços de saúde primária no Brasil", comenta Bernardo Tavares, Executivo responsável pela área de Assessoria em PPPs da IFC no Brasil.
"Um sistema de saúde primário moderno, eficiente e acessível é fundamental para a recuperação econômica e o desenvolvimento do Brasil. A parceria da IFC com o BNDES traz a oportunidade para que municípios possam atrair investimentos e melhorar a estrutura dos seus sistemas de atenção primária à saúde, ampliando a oferta de serviços de saúde de qualidade para a população", comenta Carlos Leiria Pinto, Gerente Geral da IFC no Brasil.
Atuando no Brasil desde 1956, a IFC tem fornecido investimento e serviços de assessoria para expandir o acesso a cuidados de saúde de qualidade, introduzir inovações no financiamento e prestação de serviços, melhorar a qualidade e a eficiência e complementar os esforços do setor público para alcançar metas nacionais de saúde.
Sobre a IFC
A IFC — membro do Grupo Banco Mundial — é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de 100 países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2021, a IFC alocou o valor recorde de US$ 31,5 bilhões para empresas privadas e instituições financeiras nos países em desenvolvimento, alavancando assim o poder do setor privado para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada enquanto as economias reagem aos impactos da pandemia da Covid-19. Para mais informações, visitehttp://www.ifc.org.
Fique ligado
www.ifc.org/lac
www.twitter.com/IFC_LAC
www.linkedin.com/company/ifc-américa-latina-y-el-caribe
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www.instagram.com/ifc_org/
www.youtube.com/IFCvideocasts
www.twitter.com/IFC_org
www.ifc.org/SocialMediaIndex
Sobre a PSPInfra
A PSPInfra, criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A PSPInfra apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais.
O projeto de parceria público-privada (PPP) em Atenção Primária à Saúde (APS) em Aracaju faz parte de uma iniciativa mais ampla elaborada pela IFC e pelo BNDES para promover a expansão e modernização dos serviços neste setor no Brasil. O programa visa prestar assessoria a municípios brasileiros na modelagem, estruturação e implementação de projetos para a melhoria da infraestrutura e da qualidade na prestação de serviços de saúde básica à população, com apoio de capital e expertise privados, usando o modelo de PPP. Este é o segundo município a fazer parte desse programa; em fevereiro deste ano, foi assinado contrato com Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.
A preparação do projeto em Aracaju conta com fomento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia, além de apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado.
Pela parceria público-privada, um parceiro privado será responsável pela construção de novos equipamentos de saúde de uma forma mais rápida e eficiente e pela melhoria na gestão integral de serviços para atendimento de qualidade aos mais de 600 mil habitantes. O parceiro privado assumirá a responsabilidade técnica e financeira para melhoria da infraestrutura de 22 estabelecimentos de saúde primária espalhados pelo município de Aracaju. O projeto também contempla a construção, equipagem e, posteriormente, a operação de seis estabelecimentos de saúde (três UBS e três Centros de Atenção Especializada, incluindo um Centro Materno-Infantil e um Centro de Diagnóstico por Imagem). O parceiro privado também fará a prestação de serviços assistenciais e não assistenciais, tais como manutenção predial, portaria, limpeza e vigilância.
A IFC e o BNDES realizarão os estudos técnicos para modelagem, estruturação e implantação do projeto de PPP do Município de Aracaju. Os estudos incluirão a análise de todos os aspectos do projeto, incluindo financeiro, ambiental e social, regulatório e legal, assim como a realização de sondagem de mercado. A IFC e o BNDES apresentarão opções técnicas para apoiar o município no cumprimento de objetivos ambientais, sociais e de sustentabilidade financeira definidos para o projeto, e também apoiarão o município durante todo o processo de concorrência pública, até a assinatura do contrato de PPP com um parceiro privado.
Aracaju fará uma remuneração mensal pelos serviços prestados pelo parceiro privado, conforme o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de desempenho preestabelecidas no contrato de PPP. Ao final do contrato, todo o futuro parque de novas unidades de atenção primária à saúde será revertido à propriedade definitiva da cidade. A prestação de serviços de atenção primária à saúde permanecerá gratuita e acessível para toda a população de Aracaju pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"Projetos de PPP bem estruturados no setor de saúde são uma ferramenta fundamental para ajudar a melhorar o acesso a serviços de qualidade e contribuir para um Sistema Único de Saúde mais forte e inclusivo. A iniciativa liderada pela IFC e pelo BNDES, com fomento do PPI, busca atrair investimentos e expertise do setor privado para gerar eficiência e sustentabilidade na prestação de serviços de saúde primária no Brasil", comenta Bernardo Tavares, Executivo responsável pela área de Assessoria em PPPs da IFC no Brasil.
"Um sistema de saúde primário moderno, eficiente e acessível é fundamental para a recuperação econômica e o desenvolvimento do Brasil. A parceria da IFC com o BNDES traz a oportunidade para que municípios possam atrair investimentos e melhorar a estrutura dos seus sistemas de atenção primária à saúde, ampliando a oferta de serviços de saúde de qualidade para a população", comenta Carlos Leiria Pinto, Gerente Geral da IFC no Brasil.
Atuando no Brasil desde 1956, a IFC tem fornecido investimento e serviços de assessoria para expandir o acesso a cuidados de saúde de qualidade, introduzir inovações no financiamento e prestação de serviços, melhorar a qualidade e a eficiência e complementar os esforços do setor público para alcançar metas nacionais de saúde.
Sobre a IFC
A IFC — membro do Grupo Banco Mundial — é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de 100 países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2021, a IFC alocou o valor recorde de US$ 31,5 bilhões para empresas privadas e instituições financeiras nos países em desenvolvimento, alavancando assim o poder do setor privado para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada enquanto as economias reagem aos impactos da pandemia da Covid-19. Para mais informações, visitehttp://www.ifc.org.
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Sobre a PSPInfra
A PSPInfra, criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A PSPInfra apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais.
Os parceiros da PSPInfra contribuíram com recursos financeiros próprios para buscar um objetivo comum e colaborar nas decisões estratégicas que orientam o trabalho do programa. Eles têm papéis complementares, que garantem o sucesso de cada projeto. O BNDES aportou parcela relevante dos recursos disponíveis, e a IFC tem atuado como consultora líder das transações, com a co-liderança do BNDES em alguns projetos. A execução de novos projetos no contexto da PSPInfra pode assumir diferentes formatos, com liderança da IFC ou liderança compartilhada entre IFC e BID e/ou BNDES.
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