São Paulo, 17 de Fevereiro de 2022 – A IFC, membro do Grupo Banco Mundial, e a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acabam de firmar um contrato de assessoria para elaboração de projeto de modernização e expansão do sistema de Atenção Primária à Saúde (APS) do município, com apoio de capital e expertise privados, usando o modelo de parceria público-privada.
Este é o primeiro projeto de parceria público-privada (PPP) em saúde no escopo de uma iniciativa mais ampla elaborada pela IFC e pelo BNDES para promover a expansão e modernização da infraestrutura e qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde de municípios brasileiros. O objetivo do programa da IFC e do BNDES é assessorar municípios brasileiros na modelagem, estruturação e implementação de projetos que atraiam o setor privado e sua expertise para processos mais rápidos de construção de unidades básicas de saúde e prestação privada de qualidade de serviços não clínicos, como manutenção predial, portaria, limpeza e vigilância. No caso de Jaboatão dos Guararapes, com a PPP, o parceiro privado assumirá todos os esforços técnicos e financeiros para construir ou reformar 32 unidades de saúde planejadas e construir uma academia de esportes, aumentando em 30% a oferta de unidades básicas de saúde do município e beneficiando mais de 700.000 habitantes.
A IFC e o BNDES serão responsáveis pela realização de estudos técnicos para modelagem, estruturação e implantação do projeto de PPP do Município de Jaboatão dos Guararapes. Os estudos incluirão a análise de todos os aspectos do projeto, incluindo financeiro, ambiental e social, regulatório e legal, assim como a realização de sondagem de mercado. A IFC e o BNDES apresentarão opções técnicas para apoiar o município no cumprimento de objetivos ambientais, sociais e de sustentabilidade financeira definidos para o projeto, e também apoiarão o município durante todo o processo de concorrência pública, até a assinatura do contrato de PPP com um parceiro privado.
O projeto contemplará obras civis para unidades de APS, bem como a prestação de serviços não clínicos para melhorar o acesso e a efetividade das unidades básicas de saúde do município.
Jaboatão dos Guararapes fará uma remuneração mensal pelos serviços prestados pelo parceiro privado, conforme haja o cumprimento de metas de desempenho preestabelecidas no contrato de PPP. Ao final do contrato, todo o futuro parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido à propriedade definitiva da cidade.
A prestação de serviços de atenção primária à saúde permanecerá gratuita e acessível para toda a população de Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior município de Pernambuco.
"O setor privado pode ter um papel fundamental na modernização e expansão do setor público de saúde, contribuindo com recursos e expertise, especialmente em um contexto de sérias restrições fiscais do setor público,", afirma Bernardo Tavares, Head de PPPs da IFC no Brasil. "Essa iniciativa coliderada pela IFC e pelo BNDES dará aos municípios a oportunidade de acessar projetos bem estruturados para fomentar parcerias com o setor privado, que trarão maior eficiência e sustentabilidade na prestação de serviços de saúde no Brasil," ele acrescenta.
"O acesso à serviços de qualidade em saúde se tornou ainda mais vital com os desafios trazidos pela pandemia. Um sistema de saúde primário moderno, eficiente e acessível é fundamental para o desenvolvimento e para a recuperação econômica do Brasil. A parceria da IFC com o BNDES traz a oportunidade para que municípios possam atrair investimentos e melhorar a estrutura dos seus sistemas de atenção primária à saúde, ampliando a oferta de serviços de saúde de qualidade para a população", comenta Carlos Leiria Pinto, Gerente Geral da IFC no Brasil.
Este projeto está sendo estruturado com apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado.
A IFC tem fornecido investimento e serviços de assessoria para expandir o acesso a cuidados de saúde de qualidade, introduzir inovações no financiamento e prestação de serviços, melhorar a qualidade e a eficiência e complementar os esforços do setor público para alcançar metas nacionais de saúde.
Sobre a IFC
A IFC — membro do Grupo Banco Mundial — é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de 100 países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2021, a IFC alocou o valor recorde de US$ 31,5 bilhões para empresas privadas e instituições financeiras nos países em desenvolvimento, alavancando assim o poder do setor privado para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada enquanto as economias reagem aos impactos da pandemia da Covid-19. Para mais informações, visitehttp://www.ifc.org.
Sobre a PSPInfra
A PSPInfra, criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A PSPInfra apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais.
Os parceiros da PSPInfra contribuíram com recursos financeiros próprios para buscar um objetivo comum e colaborar nas decisões estratégicas que orientam o trabalho do programa. Eles têm papéis complementares, que garantem o sucesso de cada projeto. O BNDES aportou parcela relevante dos recursos disponíveis, e a IFC tem atuado como consultora líder das transações, com a co-liderança do BNDES em alguns projetos. A execução de novos projetos no contexto da PSPInfra pode assumir diferentes formatos, com liderança da IFC ou liderança compartilhada entre IFC e BID e/ou BNDES
Fique ligado
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Este é o primeiro projeto de parceria público-privada (PPP) em saúde no escopo de uma iniciativa mais ampla elaborada pela IFC e pelo BNDES para promover a expansão e modernização da infraestrutura e qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde de municípios brasileiros. O objetivo do programa da IFC e do BNDES é assessorar municípios brasileiros na modelagem, estruturação e implementação de projetos que atraiam o setor privado e sua expertise para processos mais rápidos de construção de unidades básicas de saúde e prestação privada de qualidade de serviços não clínicos, como manutenção predial, portaria, limpeza e vigilância. No caso de Jaboatão dos Guararapes, com a PPP, o parceiro privado assumirá todos os esforços técnicos e financeiros para construir ou reformar 32 unidades de saúde planejadas e construir uma academia de esportes, aumentando em 30% a oferta de unidades básicas de saúde do município e beneficiando mais de 700.000 habitantes.
A IFC e o BNDES serão responsáveis pela realização de estudos técnicos para modelagem, estruturação e implantação do projeto de PPP do Município de Jaboatão dos Guararapes. Os estudos incluirão a análise de todos os aspectos do projeto, incluindo financeiro, ambiental e social, regulatório e legal, assim como a realização de sondagem de mercado. A IFC e o BNDES apresentarão opções técnicas para apoiar o município no cumprimento de objetivos ambientais, sociais e de sustentabilidade financeira definidos para o projeto, e também apoiarão o município durante todo o processo de concorrência pública, até a assinatura do contrato de PPP com um parceiro privado.
O projeto contemplará obras civis para unidades de APS, bem como a prestação de serviços não clínicos para melhorar o acesso e a efetividade das unidades básicas de saúde do município.
Jaboatão dos Guararapes fará uma remuneração mensal pelos serviços prestados pelo parceiro privado, conforme haja o cumprimento de metas de desempenho preestabelecidas no contrato de PPP. Ao final do contrato, todo o futuro parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido à propriedade definitiva da cidade.
A prestação de serviços de atenção primária à saúde permanecerá gratuita e acessível para toda a população de Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior município de Pernambuco.
"O setor privado pode ter um papel fundamental na modernização e expansão do setor público de saúde, contribuindo com recursos e expertise, especialmente em um contexto de sérias restrições fiscais do setor público,", afirma Bernardo Tavares, Head de PPPs da IFC no Brasil. "Essa iniciativa coliderada pela IFC e pelo BNDES dará aos municípios a oportunidade de acessar projetos bem estruturados para fomentar parcerias com o setor privado, que trarão maior eficiência e sustentabilidade na prestação de serviços de saúde no Brasil," ele acrescenta.
"O acesso à serviços de qualidade em saúde se tornou ainda mais vital com os desafios trazidos pela pandemia. Um sistema de saúde primário moderno, eficiente e acessível é fundamental para o desenvolvimento e para a recuperação econômica do Brasil. A parceria da IFC com o BNDES traz a oportunidade para que municípios possam atrair investimentos e melhorar a estrutura dos seus sistemas de atenção primária à saúde, ampliando a oferta de serviços de saúde de qualidade para a população", comenta Carlos Leiria Pinto, Gerente Geral da IFC no Brasil.
Este projeto está sendo estruturado com apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado.
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A PSPInfra, criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A PSPInfra apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais.
Os parceiros da PSPInfra contribuíram com recursos financeiros próprios para buscar um objetivo comum e colaborar nas decisões estratégicas que orientam o trabalho do programa. Eles têm papéis complementares, que garantem o sucesso de cada projeto. O BNDES aportou parcela relevante dos recursos disponíveis, e a IFC tem atuado como consultora líder das transações, com a co-liderança do BNDES em alguns projetos. A execução de novos projetos no contexto da PSPInfra pode assumir diferentes formatos, com liderança da IFC ou liderança compartilhada entre IFC e BID e/ou BNDES
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