São Paulo, 1º de outubro de 2021 — O Consórcio Eco153, formado pela Ecorodovias e GLP, acaba de assinar o contrato de concessão com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para recuperar, ampliar, manter e operar 851 kms da rodovia BR-153/080/414/GO/TO, principal ligação entre o Meio-Norte do Brasil e Centro-Sul do país. O projeto promoverá elevação na qualidade dos serviços para os usuários e avanços na logística de importantes centros econômicos do país, impulsionando melhorias na produtividade e competitividade, elementos-chave para o crescimento do país.
A concessão foi outorgada ao Consórcio Eco153 após o leilão de licitação realizado no dia 29 de abril de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O consórcio ofereceu um deságio tarifário de 16,25% e pagou uma outorga inicial de R$ 1,28 bilhão (aproximadamente US$ 250 milhões). Ao longo do prazo de 35 anos da concessão são esperados investimentos privados de mais de R$ 7,8 bilhões.
A BR-153 é o primeiro lote licitado no âmbito da assessoria técnica da IFC para o Ministério da Infraestrutura por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o braço de planejamento e consultoria do Ministério. O mandato da IFC engloba a assessoria para estruturar e apoiar a licitação de 10 concessões rodoviárias de crucial importância para o país, totalizando mais de 6.000 km e previsão de US$ 16 bilhões de investimento privado. Além da BR-153, a IFC assessora o governo na concessão à iniciativa privada dos principais corredores de transporte do país, como a icônica Dutra - que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, a CRT e a Concer, conhecidas como as duas principais ligações entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Também faz parte do mandato a estruturação e licitação de outras 6 concessões que totalizam mais de 3.000 Km de malha rodoviária no Estado do Paraná.
No projeto da rodovia BR-153, a IFC apoiou a EPL na preparação de estudos técnicos (de engenharia, análise de tráfego e segurança viária), jurídicos, de ESG e econômico-financeiros, bem como na preparação dos editais de licitação e na promoção do projeto. Esta concessão marca o primeiro projeto que engloba um novo modelo regulatório recomendado pela IFC, que inclui, entre muitas inovações contratuais e operacionais, mecanismos de mitigação de riscos customizados às características do projeto, pacote de bancabilidade alinhado a padrões internacionais e um modelo de leilão híbrido, que considera a combinação entre redução tarifária e maior outorga inicial.
Os investimentos do setor privado neste projeto garantirão a manutenção e expansão da capacidade rodoviária, recursos tecnológicos, melhoria dos serviços aos usuários e melhoria da fluidez e segurança das estradas. A rodovia BR-153 será a primeira rodovia federal a cumprir integralmente os Padrões de Desempenho (ESG) da IFC, além de incluir áreas de descanso para caminhoneiros e a utilizar o iRAP (International Road Assessment Program), metodologia internacional que visa reduzir a probabilidade de acidentes por meio da classificação de níveis de segurança da infraestrutura e definição de melhorias de engenharia de alto retorno em segurança viária.
"Com este projeto, a IFC visa contribuir para a melhoria da infraestrutura no Brasil, oferecendo credibilidade e transparência, retornos atrativos e alocação de risco adequada para o investidor, ao mesmo tempo em que ajuda a promover o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e benefícios aos usuários," afirma Carlos Leiria Pinto, Gerente Geral da IFC no Brasil.
"Durante a preparação da concessão, adotamos inovações tecnológicas e contratuais baseadas nas melhores práticas nacionais e internacionais do setor, a fim de desenvolver uma nova geração de concessões rodoviárias para beneficiar milhões de usuários por meio de uma melhor qualidade de serviço e redução do custo de transação para fomentar o desenvolvimento econômico," afirma Richard Cabello, Gerente de PPP para América Latina e Caribe.
O projeto foi estruturado pela IFC com o apoio financeiro do Global Infrastructure Facility (GIF), uma plataforma de colaboração global que integra esforços para impulsionar os investimentos privados em mercados emergentes, e da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A estruturação do projeto é de responsabilidade da EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A, Ministério da Infraestrutura e ANTT.
A IFC vem investido no setor privado brasileiro desde 1957 para endereçar os principais desafios de desenvolvimento do país, incluindo os de urbanização, inclusão social, competitividade e produtividade, e gerenciamento de recursos naturais.
Sobre a IFC
A IFC — membro do Grupo Banco Mundial — é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de 100 países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2021, a IFC alocou o valor recorde de US$ 31,5 bilhões para empresas privadas e instituições financeiras nos países em desenvolvimento, alavancando assim o poder do setor privado para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada enquanto as economias reagem aos impactos da pandemia da Covid-19. Para mais informações, visitehttp://www.ifc.org.
Sobre a PSPInfra
A PSPInfra, criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A PSPInfra apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais.
Os parceiros da PSPInfra contribuíram com recursos financeiros próprios para buscar um objetivo comum e colaborar nas decisões estratégicas que orientam o trabalho do programa. Eles têm papéis complementares, que garantem o sucesso de cada projeto.
O BNDES aportou parcela relevante dos recursos disponíveis, e a IFC tem atuado como consultora líder das transações, com a co-liderança do BNDES em alguns projetos. A execução de novos projetos no contexto da PSPInfra pode assumir diferentes formatos, com liderança da IFC ou liderança compartilhada entre IFC e BID e/ou BNDES
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A BR-153 é o primeiro lote licitado no âmbito da assessoria técnica da IFC para o Ministério da Infraestrutura por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o braço de planejamento e consultoria do Ministério. O mandato da IFC engloba a assessoria para estruturar e apoiar a licitação de 10 concessões rodoviárias de crucial importância para o país, totalizando mais de 6.000 km e previsão de US$ 16 bilhões de investimento privado. Além da BR-153, a IFC assessora o governo na concessão à iniciativa privada dos principais corredores de transporte do país, como a icônica Dutra - que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, a CRT e a Concer, conhecidas como as duas principais ligações entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Também faz parte do mandato a estruturação e licitação de outras 6 concessões que totalizam mais de 3.000 Km de malha rodoviária no Estado do Paraná.
No projeto da rodovia BR-153, a IFC apoiou a EPL na preparação de estudos técnicos (de engenharia, análise de tráfego e segurança viária), jurídicos, de ESG e econômico-financeiros, bem como na preparação dos editais de licitação e na promoção do projeto. Esta concessão marca o primeiro projeto que engloba um novo modelo regulatório recomendado pela IFC, que inclui, entre muitas inovações contratuais e operacionais, mecanismos de mitigação de riscos customizados às características do projeto, pacote de bancabilidade alinhado a padrões internacionais e um modelo de leilão híbrido, que considera a combinação entre redução tarifária e maior outorga inicial.
Os investimentos do setor privado neste projeto garantirão a manutenção e expansão da capacidade rodoviária, recursos tecnológicos, melhoria dos serviços aos usuários e melhoria da fluidez e segurança das estradas. A rodovia BR-153 será a primeira rodovia federal a cumprir integralmente os Padrões de Desempenho (ESG) da IFC, além de incluir áreas de descanso para caminhoneiros e a utilizar o iRAP (International Road Assessment Program), metodologia internacional que visa reduzir a probabilidade de acidentes por meio da classificação de níveis de segurança da infraestrutura e definição de melhorias de engenharia de alto retorno em segurança viária.
"Com este projeto, a IFC visa contribuir para a melhoria da infraestrutura no Brasil, oferecendo credibilidade e transparência, retornos atrativos e alocação de risco adequada para o investidor, ao mesmo tempo em que ajuda a promover o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e benefícios aos usuários," afirma Carlos Leiria Pinto, Gerente Geral da IFC no Brasil.
"Durante a preparação da concessão, adotamos inovações tecnológicas e contratuais baseadas nas melhores práticas nacionais e internacionais do setor, a fim de desenvolver uma nova geração de concessões rodoviárias para beneficiar milhões de usuários por meio de uma melhor qualidade de serviço e redução do custo de transação para fomentar o desenvolvimento econômico," afirma Richard Cabello, Gerente de PPP para América Latina e Caribe.
O projeto foi estruturado pela IFC com o apoio financeiro do Global Infrastructure Facility (GIF), uma plataforma de colaboração global que integra esforços para impulsionar os investimentos privados em mercados emergentes, e da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A estruturação do projeto é de responsabilidade da EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A, Ministério da Infraestrutura e ANTT.
A IFC vem investido no setor privado brasileiro desde 1957 para endereçar os principais desafios de desenvolvimento do país, incluindo os de urbanização, inclusão social, competitividade e produtividade, e gerenciamento de recursos naturais.
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Os parceiros da PSPInfra contribuíram com recursos financeiros próprios para buscar um objetivo comum e colaborar nas decisões estratégicas que orientam o trabalho do programa. Eles têm papéis complementares, que garantem o sucesso de cada projeto.
O BNDES aportou parcela relevante dos recursos disponíveis, e a IFC tem atuado como consultora líder das transações, com a co-liderança do BNDES em alguns projetos. A execução de novos projetos no contexto da PSPInfra pode assumir diferentes formatos, com liderança da IFC ou liderança compartilhada entre IFC e BID e/ou BNDES
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