São Paulo, Brasil, maio de 2020 — No dia 15 de maio, a Eixo SP assinou um contrato de concessão com a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) por 30 anos, para modernizar e expandir o Lote Piracicaba-Panorama (PiPa). Essa é a maior licitação rodoviária do Brasil em termos de extensão rodoviária e valor do investimento.
A IFC, instituição membro do Grupo Banco Mundial, prestou assessoria para a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) na estruturação e licitação da concessão. A assessoria da IFC teve o apoio de uma parceria técnica e financeira entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a IFC, criada em 2007 para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento da infraestrutura com a participação do setor privado.
A Eixo SP é a empresa criada pelo Consórcio Infraestrutura Brasil, formado pelo Pátria Investimentos e pelo GIC, fundo soberano de Singapura, que em janeiro deste ano venceu a licitação na B3, bolsa de valores do Brasil. O consórcio ofereceu um prêmio inicial recorde na concessão de rodovias no Brasil de R$ 1,1 bilhão (ou US$ 270 milhões), representando um prêmio de 7,209% sobre o preço mínimo de US$ 4 milhões.
A malha rodoviária PiPa, com 1.273 km de extensão, receberá R$ 14 bilhões em investimentos (equivalentes a US$ 3,4 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões (o que equivale a US$ 1 bilhão) nos primeiros cinco anos. Também serão criados 7.000 novos empregos diretos ou indiretos nos dois primeiros anos do contrato.
“Estamos contentes com essa parceria com o estado de São Paulo para desenvolver um modelo novo e inovador de concessão rodoviária”, afirmou Richard Cabello, executivo da IFC responsável por Assessoria em PPPs na América Latina e Caribe . “Por meio de um processo bem estruturado e competitivo apoiado pela IFC, o estado tem conseguido atrair investimentos muito necessários para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil”, agregou.
A IFC, com o apoio da parceria com o BNDES e o BID, está prestando assessoria para o estado de São Paulo em seu Programa de Concessão de Novas Rodovias desde 2016. Até o momento, a IFC já assessorou o estado em quatro licitações de concessão de rodovias de forma bem-sucedida, sendo a primeira referente às Rodovias do Centro-Oeste Paulista, em 2017. Por meio dessa assessoria, a IFC ajudou a captar aproximadamente US$ 6 bilhões em investimentos privados, atraindo para o Brasil uma maior variedade de players de excelência internacional com grande capacidade de investimento, incluindo operadores tradicionais, empresas de private equity e fundos soberanos.
“As concessões assinadas pelo estado de São Paulo nos últimos quatro anos estabeleceram novos referenciais em termos de valores de concessão e participação internacional”, afirmou Bernardo Tavares de Almeida, executivo da IFC responsável por Assessoria em PPPs no Brasil . “Juntamente com São Paulo, a IFC está ajudando a mostrar que projetos de infraestrutura bem elaborados e competitivos podem atrair o interesse global para a infraestrutura brasileira e garantir novas fontes de financiamento para o país”, completou.
Em parceria com o estado de São Paulo, a IFC introduziu as melhores práticas internacionais em concessões rodoviárias no Brasil, trazendo inovações e melhorando a bancabilidade e a qualidade dos serviços para a população. A IFC ajudou a desenvolver um novo modelo de concessão que aumentou a transparência por meio do fornecimento e divulgação de estudos, relatórios, dados e documentos de transação de qualidade em inglês e português, além de melhorar a bancabilidade e a atratividade do investidor com dispositivos legais, tais quais o mecanismo de proteção cambial, o acordo tripartite e as novas regras de rescisão antecipada.
A IFC investe no setor privado brasileiro desde 1957 para endereçar os principais desafios de desenvolvimento do país, incluindo os de urbanização, inclusão social, saúde, educação, competitividade, produtividade e gestão de recursos naturais.
Sobre a IFC
A IFC – uma organização irmã do Banco Mundial e membro do Grupo Banco Mundial – é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de 100 países em todo o mundo, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e gerar oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2019, investimos mais de US$ 19 bilhões em empresas privadas e instituições financeiras em países em desenvolvimento, alavancando o poder do setor privado para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada. Para mais informações, visite www.ifc.org
Sobre a parceria entre o BID, o BNDES e a IFC
Criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a International Finance Corporation (IFC) para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento da infraestrutura com a participação do setor privado. A parceria apoia a estruturação e realização de projetos inovadores e financiáveis no Brasil seguindo os melhores padrões nacionais e internacionais.
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