São Paulo, 2 de julho de 2021 — No dia 30 de junho, a ViaMobilidade 8 e 9 assinou o contrato de concessão por 30 anos com o Estado de São Paulo para a modernização de duas linhas operacionais do seu sistema ferroviário metropolitano, atualmente operado pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O projeto melhorará os serviços ferroviários para cerca de 1 milhão de passageiros por dia e apoiará o Estado de São Paulo na inclusão de meios de transporte mais eficientes e menos poluentes em sua matriz de transporte público.
A concessão foi outorgada à ViaMobilidade 8 e 9 após o leilão de licitação no dia 20 de abril na B3, a Bolsa de Valores do Brasil. Quatro licitantes, representados por grupos locais e internacionais, participaram do leilão mais competitivo para o setor no país até o momento. O consórcio, formado pela CCR SA e RuasInvest, pagou uma outorga inicial, em valores corrigidos, de R$ 995 milhões (aproximadamente US$ 200 milhões), um ágio de 202,56% sobre o valor mínimo de outorga fixa do leilão.
Esse foi o primeiro projeto de concessão de operação das linhas do sistema ferroviário metropolitano e que foi concedido à iniciativa privada. Com a assinatura do contrato, o consórcio assume a operação das duas linhas por 30 anos e irá investir R$ 3,2 bilhões (cerca de US$ 635 milhões) nos primeiros seis anos de contrato. A maior parte dos recursos será direcionada à compra de novos trens para renovação da frota da CPTM. Esse investimento privado permitirá a migração de meios de transporte carbono-intensivo, como carros e motos, para uma alternativa de transporte de baixa emissão de carbono e baseada em energia limpa. Outros investimentos incluem a modernização de todas as estações das Linhas 8 e 9, incluindo obras de adequação para atender aos padrões de acessibilidade universal; renovação e modernização da estrutura geral da rede ferroviária; novos sistemas de telecomunicação e sinalização, aprimoramento dos sistemas elétricos e implantação de um novo centro de controle operacional.
A IFC assessorou o Governo do Estado de São Paulo, por meio da SEPOG (Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão), na estruturação, promoção e processo de licitação para a criação de uma concessão viável, financiável e competitiva. Este projeto foi estruturado com apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria criada em 2007 entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado.
"A parceria com o Estado de São Paulo foi fundamental para desenvolver uma concessão bem estruturada. Esta PPP demonstra que projetos bem estruturados e licitados de forma competitiva podem atrair o interesse e gerar os investimentos necessários para a infraestrutura brasileira, além de garantir novas fontes de financiamento para o país," disse Carlos Leiria Pinto, Gerente Geral da IFC no Brasil
"A IFC, com sua experiência global em concessões, auxiliou na estruturação de um dos maiores projetos de mobilidade urbana da América Latina da atualidade e, como resultado, a experiência de 1 milhão de passageiros por dia será aprimorada. O projeto trouxe uma competividade importante para o setor, o que também demonstra a necessidade de uma preparação de projeto transparente e bem gerida, o que permitiu selecionar um operador qualificado no final", afirma Tomas Anker, Oficial de Investimentos da IFC em Transações de PPP.
A IFC, com o apoio da PSP Infra, também assessora o Estado de São Paulo em seu Programa de Concessão de Novas Rodovias desde 2016. Até o momento, a IFC já assessorou São Paulo em quatro licitações de concessão de rodovias de forma bem-sucedida, sendo a primeira referente às Rodovias do Centro-Oeste Paulista, em 2017. Por meio dessa assessoria, a IFC ajudou a captar aproximadamente US$ 6 bilhões em investimentos privados, atraindo para o Brasil uma maior variedade de players de excelência internacional com grande capacidade de investimento, incluindo operadores tradicionais, empresas de private equity e fundos soberanos.
A IFC investe no setor privado brasileiro desde 1957 para endereçar os principais desafios de desenvolvimento do país, incluindo os de urbanização, inclusão social, saúde, educação, competitividade, produtividade e gestão de recursos naturais.
Sobre a IFC
A IFC—membro do Grupo Banco Mundial—é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de 100 países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e gerar oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2020, investimos US$ 22 bilhões em empresas privadas e instituições financeiras nos países em desenvolvimento, alavancando o poder do setor privado para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada. Para mais informações, visitewww.ifc.org.
Sobre a PSPInfra
A PSPInfra, criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A PSPInfra apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais.
Os parceiros da PSPInfra contribuíram com recursos financeiros próprios para buscar um objetivo comum e colaborar nas decisões estratégicas que orientam o trabalho do programa. Eles têm papéis complementares, que garantem o sucesso de cada projeto.
O BNDES aportou parcela relevante dos recursos disponíveis, e a IFC tem atuado como consultora líder das transações, com a co-liderança do BNDES em alguns projetos. A execução de novos projetos no contexto da PSPInfra pode assumir diferentes formatos, com liderança da IFC ou liderança compartilhada entre IFC e BID e/ou BNDES
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A concessão foi outorgada à ViaMobilidade 8 e 9 após o leilão de licitação no dia 20 de abril na B3, a Bolsa de Valores do Brasil. Quatro licitantes, representados por grupos locais e internacionais, participaram do leilão mais competitivo para o setor no país até o momento. O consórcio, formado pela CCR SA e RuasInvest, pagou uma outorga inicial, em valores corrigidos, de R$ 995 milhões (aproximadamente US$ 200 milhões), um ágio de 202,56% sobre o valor mínimo de outorga fixa do leilão.
Esse foi o primeiro projeto de concessão de operação das linhas do sistema ferroviário metropolitano e que foi concedido à iniciativa privada. Com a assinatura do contrato, o consórcio assume a operação das duas linhas por 30 anos e irá investir R$ 3,2 bilhões (cerca de US$ 635 milhões) nos primeiros seis anos de contrato. A maior parte dos recursos será direcionada à compra de novos trens para renovação da frota da CPTM. Esse investimento privado permitirá a migração de meios de transporte carbono-intensivo, como carros e motos, para uma alternativa de transporte de baixa emissão de carbono e baseada em energia limpa. Outros investimentos incluem a modernização de todas as estações das Linhas 8 e 9, incluindo obras de adequação para atender aos padrões de acessibilidade universal; renovação e modernização da estrutura geral da rede ferroviária; novos sistemas de telecomunicação e sinalização, aprimoramento dos sistemas elétricos e implantação de um novo centro de controle operacional.
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"A parceria com o Estado de São Paulo foi fundamental para desenvolver uma concessão bem estruturada. Esta PPP demonstra que projetos bem estruturados e licitados de forma competitiva podem atrair o interesse e gerar os investimentos necessários para a infraestrutura brasileira, além de garantir novas fontes de financiamento para o país," disse Carlos Leiria Pinto, Gerente Geral da IFC no Brasil
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A IFC, com o apoio da PSP Infra, também assessora o Estado de São Paulo em seu Programa de Concessão de Novas Rodovias desde 2016. Até o momento, a IFC já assessorou São Paulo em quatro licitações de concessão de rodovias de forma bem-sucedida, sendo a primeira referente às Rodovias do Centro-Oeste Paulista, em 2017. Por meio dessa assessoria, a IFC ajudou a captar aproximadamente US$ 6 bilhões em investimentos privados, atraindo para o Brasil uma maior variedade de players de excelência internacional com grande capacidade de investimento, incluindo operadores tradicionais, empresas de private equity e fundos soberanos.
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Os parceiros da PSPInfra contribuíram com recursos financeiros próprios para buscar um objetivo comum e colaborar nas decisões estratégicas que orientam o trabalho do programa. Eles têm papéis complementares, que garantem o sucesso de cada projeto.
O BNDES aportou parcela relevante dos recursos disponíveis, e a IFC tem atuado como consultora líder das transações, com a co-liderança do BNDES em alguns projetos. A execução de novos projetos no contexto da PSPInfra pode assumir diferentes formatos, com liderança da IFC ou liderança compartilhada entre IFC e BID e/ou BNDES
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