A estruturação da concessão terá apoio do Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria entre IFC, BNDES e BID
São Paulo, 30 de Setembro de 2019 — O Estado de São Paulo, por meio da Subsecretaria de Parcerias e Inovação, assinou um contrato com a IFC - International Finance Corporation, membro do Grupo Banco Mundial, para apoiá-lo na estruturação e na implementação de uma concessão para modernizar duas linhas operacionais do seu sistema ferroviário, atualmente operado pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O projeto tem como objetivo modernizar e elevar o padrão de qualidade do serviço prestado para quase 1 milhão de usuários por dia.
O Estado de São Paulo, uma das maiores regiões metropolitanas das Américas com 45 milhões de habitantes, busca continuamente encontrar soluções de melhorias para a sua rede de transporte público. O sistema ferroviário metropolitano tem grande importância para a economia do Estado e a qualidade de vida da população por ser responsável pelo transporte de passageiros que percorrem longas distâncias diárias, pois vivem em áreas muito distantes de onde está a maioria das oportunidades de emprego. Além disso, a melhoria da qualidade e eficiência do transporte público urbano - na medida em que gera um aumento potencial no número de usuários e de viagens atendidas-, ajudará São Paulo a transformar seus modais de transporte em mais eficientes e menos poluentes. Uma maior utilização de transporte público na cidade pode impactar diretamente a qualidade do ar, especialmente com a adoção de modais de transporte elétricos de matriz renovável, beneficiando a saúde da população em geral.
A IFC realizará estudos detalhados e apoiará o Estado de São Paulo no processo de estruturação, promoção e licitação de uma concessão viável, financiável e competitiva para os serviços públicos de transporte ferroviário atualmente oferecidos pela CPTM em suas Linhas 8 e 9. A IFC desenvolverá um modelo para auxiliar o Estado de São Paulo a firmar parceria com uma empresa privada que será responsável pela reforma de todas as estações das Linhas 8 e 9, incluindo adaptações que atendam às normas universais de acessibilidade; em reformular e modernizar a estrutura da rede; em melhorar os sistemas de fornecimento de energia e implementar um novo centro de controle operacional.
A IFC utilizará sua experiência global em concessões e infraestrutura para trazer melhores práticas internacionais e ajudar a tornar esse processo transparente e competitivo internacionalmente. Desde 2016 a IFC também assessora o Governo de São Paulo no seu programa de concessões rodoviárias que, ao seu término, terá levado a leilão cerca de 3.000 quilômetros de rodovias.
Esse projeto está sendo realizado com o apoio do Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria criada em 2017 entre IFC, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de aprimorar a implementação de projetos de infraestrutura no Brasil. Trata-se de um programa para viabilizar a atuação do setor privado como parceiro de governos -nas esferas municipal, estadual e federal- por meio do apoio à estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privadas nos mais diversos setores de infraestrutura (por exemplo, escolas, hospitais, rodovias e aeroportos).
Sobre a IFC
A IFC, instituição irmã do Banco Mundial e membro do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado em mercados emergentes. Trabalhando com mais de 2.000 empresas em todo o mundo, usamos nosso capital, expertise e influência para criar mercados e oportunidades nas áreas mais difíceis do mundo. No exercício fiscal de 2019, nossos investimentos de longo prazo nos países em desenvolvimento alcançaram mais de US$ 19 bilhões, alavancando a força do setor privado para erradicar a pobreza extrema e estimular a prosperidade compartilhada. Para mais informações, visite www.ifc.org
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