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Doing Business 2010: A América Latina intensifica a reforma normativa dos negócios;
A Colômbia continua a tendência de quatro anos como principal reformador da região
Em Washington, D.C.:
Nadine Ghannam
Fone: (202) 473 3011
E-mail: nsghannam@ifc.org
Washington, D.C., 9 de setembro de 2009
– Segundo o Doing Business 2010: Reforming through Difficult Times
(Fazendo Negócios: Reformando em Épocas Difíceis), em um ano recorde
em todo o mundo, a América Latina intensificou seus esforços de reforma
normativa dos negócios para ampliar as oportunidades para as empresas locais.
O sétimo em uma série de relatórios
anuais publicados pela IFC e pelo Banco Mundial, o relatório concluiu que
de junho de 2008 a maio de 2009, 14 das 20 economias da região implementaram
reformas normativas.
A Colômbia é o principal reformador
da região, classificando-se em 37° lugar entre as 183 economias globais
em termos de facilidade geral de fazer negócios. Está também entre os 10
reformadores mais ativos do mundo pelo quarta vez em sete anos. A Colômbia
introduziu reformas em 8 das 10 áreas normativas avaliadas pelo Doing
Business. Facilitou a abertura de empresas, melhorou o acesso ao crédito,
acelerou o comércio, intensificou as proteções aos investidores e simplificou
os alvarás de construção, o registro da propriedade e os pagamentos de
impostos.
O Peru, o segundo colocado na intensidade
de reformas, passou do 65° para o 56º lugar na classificação da facilidade
global de fazer negócios mediante a implementação de reformas em seis das
10 áreas medidas pelo relatório. Reformou os procedimentos de abertura
de empresas, registro da propriedade e execução de contratos, bem como
tornou mais fácil o pagamento de impostos e acelerou o comércio internacional.
“As economias latino-americanas continuaram
a implementar reformas normativas, com esforços que se intensificaram este
ano", afirmou Sylvia Solf, autora principal do relatório. “As reformas
mais populares da região incluem a abertura de empresas, obtenção de alvarás
de construção, comércio através de fronteiras, registro da propriedade
e criação de sistemas on-line para pagamento de impostos. Sete economias
facilitaram a abertura de empresas, quatro facilitaram o comércio e outras
quatro tornaram os alvarás de construção mais eficientes”, acrescentou.
Como parte de seu programa para simplificar
o licenciamento de negócios, o Brasil facilitou a abertura de empresas,
tal como fizeram a Argentina, Colômbia, Guiana, Honduras, México e Peru.
A Guiana e o Paraguai reduziram o tempo para importacão e exportacão mediante
a introdução de sistemas de declaração eletrônica; o Paraguai também acrescentou
um sistema de inspeção com base no risco.
Outros reformadores ativos da região
incluem a Guatemala, que melhorou o registro da propriedade e se tornou
o melhor reformador da América Latina no tocante à facilidade do registro
da propriedade, facilitou a obtenção de alvarás de construção e ampliou
o acesso ao crédito mediante a melhoria da informação creditícia, criando
um registo de garantias móveis. O México introduziu a declaração eletrônica
para simplificar o pagamento de impostos, ao passo que o Panamá facilitou
a obtenção de alvarás de construção e acelerou a transferência da propriedade.
Este ano 4 países se juntaram à lista
de princípais reformadores: Libéria, Emirados Árabes Unidos, Tajiquistão
e Moldávia. Os outros países na lista dos 10 princípais reformadores em
âmbito global são os seguintes: Ruanda, o principal reformador, Egito,
Belarus, ex-República Iugoslava da Macedônia, República do Quirguistão
, e Colômbia.
O Doing Business analisa regulamentações
que se aplicam aos negócios de uma economia durante seus ciclos de vida,
incluindo operações de abertura, comércio através de fronteiras, pagamento
de impostos e fechamento de uma empresa. O Doing Business não mede
todos os aspectos do ambiente empresarial de importância para firmas e
investidores. Por exemplo, não mede a segurança, estabilidade macroeconômica,
corrupção, nível de aptidões ou a solidez dos sistemas financeiros.
Sobre o Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial é uma das maiores
fontes mundiais de financiamento e conhecimentos para os países em desenvolvimento.
Inclui cinco instituições estreitamente vinculadas entre si: Banco Internacional
de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); Associação Internacional de Desenvolvimento
(AID) ; Corporação Financeira Internacional (IFC); Agência Multilateral
de Garantia de Investimentos (MIGA); e Centro Internacional para Arbitragem
de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Cada uma dessas instituições desempenha
papel diferente na missão de combater a pobreza e melhorar os padrões de
vida das pessoas no mundo em desenvolvimento. Para obter informações mais
detalhadas, favor consultar os websites www.worldbank.org,
www.miga.org
e www.ifc.org
.
Para obter informações mais detalhadas
sobre a série de relatórios Doing Business, favor consultar o website
www.doingbusiness.org
Para obter informações mais detalhadas
sobre o Doing Business 2010, favor contatar: Nadine Ghannam
+1 (202) 473-3011
Rebecca Ong +1 (202) 458-0434
Celular: +1 (202) 906-9830
E-mail: rong@worldbank.org
E-mail: nsghannam@ifc.org
Contatos para consultas específicas a uma região sobre o Doing Business
2010:
América Latina e Caribe
Adriana Gomez +1 (202) 458-5204
Gabriela Aguilar
+1 (202) 473-6768
E-mail: agomez@ifc.org
E-mail: gaguilar2@worldbank.org
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