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Contactos: WASHINGTON, 3 de agosto de 2004 – O Conselho de Administração do Grupo do Banco Mundial ponderou na terça-feira a resposta a dar pela Administração sobre a Análise das Indústrias Extrativas e os relatórios internos sobre os investimentos do Grupo do Banco nas indústrias extrativas – petróleo, gás, e exploração mineira – e concordou que, em termos gerais, ela representava uma maneira equilibrada de proceder para o Grupo do Banco. “As propostas da Administração foram elaboradas em torno de um tema central que os nossos investimentos e a assessoria de política relativos às indústrias extrativas deveriam, em primeiro lugar e acima de tudo, beneficiar os pobres”, declarou o Sr. James D. Wolfensohn, Presidente do Conselho de Administração e Presidente do Grupo do Banco Mundial. A deliberação pelo Conselho de Administração sobre a resposta a dar pela Administração é o ponto culminante de um amplo processo que incluiu múltiplas análises técnicas aprofundadas e independentes (vide os “links” abaixo), visitas ao local dos projetos, e uma série de conferências em todo o mundo para solicitar o parecer das partes interessadas que representam o governo, a indústria, a sociedade civil e as coletividades locais. Os membros do Conselho de Administração expressaram opiniões muito variadas sobre os assuntos específicos abordados na resposta preliminar da Administração e, em resposta, a Administração concordou que iria abordar melhor alguns desses assuntos e apresentar uma versão final do texto nas próximas semanas. Adicionalmente, será divulgado o Resumo do Presidente das deliberações no seio do Conselho de Administração. “O papel que desempenharam neste processo as partes interessadas, o qual foi dirigido pelo Dr. Emil Salim, foi valioso para dar forma ao nosso pensamento sobre o assunto e contribuiu para o diálogo global relacionado com as indústrias extrativas” afirmou o Sr. Wolfensohn. “Esse diálogo levou ao estabelecimento de padrões mais elevados para certas questões, como a transparência, a governança, a participação local, a divulgação, a proteção do ambiente, e a promoção de fontes renováveis de energia”. A Administração indicou, na sua proposta ao Conselho de Administração, que continuaria com os investimentos na produção de petróleo, gás e extração mineira, visto eles continuarem a ser uma parte essencial do desenvolvimento de muitos países pobres. A Administração também fez notar que, à medida que os países desenvolverem os seus recursos, os capitais e a perícia do Grupo do Banco podem contribuir para assegurar que esses projetos cumpram com padrões ambientais, sociais e de governança elevados, e que as receitas provenientes dos referidos projetos sejam utilizadas efetivamente e com transparência. “A dura realidade é que aproximadamente 1,6 bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento ainda não têm eletricidade, e em torno de 2,3 bilhões de pessoas ainda dependem de combustíveis provenientes de bio massa que são prejudiciais para a sua saúde e o ambiente,” declarou o Sr. Wolfensohn. “Isso faz ressaltar a necessidade de prosseguir, se bem que seletivamente, a nossa participação nos investimentos em petróleo, gás e carvão”. “É importante compreender que os diversos relatórios e a resposta da Administração não terminam com a reunião de hoje”, destacou o Sr. Wolfensohn. “Nós empreendemos um processo que visa melhorar a situação daqueles que vivem na pobreza e assegurar que o trabalho que realizamos e as nossas iniciativas relativas às indústrias extrativas prossigam. O Grupo do Banco compromete-se a trabalhar com os governos, o sector privado e a sociedade civil a fim de obter melhores resultados, e assegurar que continue a exercer as suas funções de chefia.” A Administração propôs, e o Conselho de Administração concordou, que o Grupo do Banco Mundial examinaria anualmente os progressos realizados com vista a atingir os objetivos traçados na resposta da Administração, e que manteria o seu comprometimento para com todas as partes interessadas. A mensagem central das análises efetuadas foi que, embora os investimentos nas indústrias extrativas possam contribuir para o desenvolvimento sustentável, o Grupo do Banco deveria reforçar mais ainda os seus esforços em diversas áreas, a saber: identificar mais explicitamente e fazer o seguimento da redução da pobreza associada aos seus projetos, da qualidade em termos globais da governança nos países beneficiários, da inclusão mais ampla dos interessados locais, da transparência na gestão das receitas e dos documentos relacionados com os projetos, e da promoção de energias renováveis e de alternativas de combustíveis limpos. As reformas propostas foram, entre outras, as seguintes:
“Estas reformas, no seu conjunto, colocam o Grupo do Banco Mundial na vanguarda da comunidade que se dedica ao desenvolvimento, ao abordar os desafios complexos que estão associados a estes projetos. Elas estabelecem um equilíbrio novo e melhor na abordagem que seguimos, e nós tencionamos verificar que elas sejam executadas e que levem a um processo de aprendizagem contínua”, declarou o Sr. Wolfensohn. * * * A série completa das reformas do Grupo do Banco Mundial, que compreende as respostas preliminares às análises interna e externa, pode ser vista em: http://www.worldbank.org/ogmc. Para obter informações adicionais sobre as várias análises das indústrias extrativas, ver os seguintes endereços na Internet: O relatório sobre o processo independente das partes interessadas, dirigido pelo Eminente Dr. Emil Salim: http://www.eireview.org. A análise interna conjunta realizada pela unidade de avaliação do Grupo do Banco Mundial (OED/OEG/OEU) sobre as atividades do passado nesse sector está disponível em: http://www.ifc.org/oeg. A análise realizada pelo Mediador no gabinete do Assessor sobre Observância de oito projetos recentes do sector privado da Sociedade Financeira Internacional e do Organismo Multilateral de Garantia dos Investimentos, os organismos do Grupo do Banco Mundial que se ocupam do sector privado, está disponível em: http://www.cao-ombudsman.org. |
