Doing Business (Fazer Negócios) 2010: Ruanda é o Reformador Global Mais Activo; As Maurícias Sobem para o Grupo das 20 Economias no Topo da Lista de Facilidade Geral para Fazer Negócios
Contacto em Washington, D.C.:
Washington, D.C., 9 de Setembro, 2009
— Num ano de reformas em ritmo acelerado, registaram-se 67 reformas
reguladoras em 29 dos 46 países da África Subsariana, conclui o relatório
Doing Business 2010: Reforming through Difficult Times (Fazer Negócios
em 2010: Reformas em Tempos Difíceis), o sétimo de uma série de relatórios
anuais publicados pela SFI e pelo Banco Mundial. E, pela primeira vez,
um país da África Subsariana – o Ruanda – surge como o mais activo reformador
a nível mundial, com base no número e no impacte de reformas implementadas
entre Junho 2008 e Maio 2009.
As Maurícias, país classificado como
17º entre 183 economias abrangidas pelo relatório, é pela segunda vez consecutiva,
a melhor economia Subsariana, em termos gerais de facilidade de regulação
para fazer negócios. Adoptou uma nova lei de insolvências, criou nos tribunais
um departamento especial para assuntos comerciais, facilitou as transferências
de propriedade e acelerou os processos de importacão e exportacão.
O Ruanda, que mais uma vez está entre
os princípais reformadores, reformou sete das dez áreas de regulamentação
de negócios que são medidas por Doing Business. Um empresário ruandês
precisa agora apenas de dois procedimentos e três dias para iniciar uma
actividade. Importações e exportações funcionam com maior eficiência e
a transferência de propriedade é menos demorada graças a um registo reorganizado
e à criação de limites de tempo estatutários. Os investidores têm maior
protecção, a reorganização por insolvência foi simplificada e há agora
uma mais vasta gama de activos que podem ser utilizados como colateral
para acesso ao crédito.
“Numa época ensombrada pela crise global,
financeira e económica, a regulamentação dos negócios pode fazer a diferença,
de um modo significativo, quanto à forma de reorganizar empresas com problemas,
de modo a ajudá-las a sobreviver, a reconstruir quando a procura melhorar,
e a lançar novos empreendimentos,” afirmou Penelope Brook, Vice-Presidente
Interina para o Desenvolvimento Financeiro e do Sector Privado do Grupo
do Banco Mundial. “O relatório demonstra também que algumas economias
em situação pós-conflito, na região, estão activamente a melhorar o enquadramento
regulatório para um desenvolvimento impulsionado pelo sector privado.”
A Libéria, a segunda economia da região
com mais rápida evolução de reformas na economia, facilitou os procedimentos
de início de actividade, reduziu as taxas das licenças de construção e
acelerou os negócios criando um centro único de formalidades. A Serra Leoa
introduziu uma lei de empresas que reforçou a protecção dos investidores,
facilitou o acesso ao crédito e facultou a reorganização de empresas em
situação difícil. Criou também um centro único para a importacão e a exportacão.
O Burkina Faso realizou reformas em
cinco das dez áreas abrangidas pelo relatório, incluindo a simplificação
dos procedimentos para obter alvaràs de construção, cumprimento de contratos,
simplificação de registo de propriedades, facilitação de abertura de empresa,
e agilização de importacão e exportacão. O Mali introduziu também reformas
em cinco áreas. Outros importantes reformadores foram Angola, Camarões
e Etiópia; e a África do Sul reduziu os impostos para as empresas nacionais.
Este ano 4 países se juntaram à lista
de princípais reformadores: Libéria, Emirados Árabes Unidos, Tajiquistão
e Moldávia. Os outros países na lista dos 10 princípais reformadores em
âmbito global são os seguintes: Ruanda, o principal reformador, Egito,
Belarus, ex-República Iugoslava da Macedônia, República do Quirguistão,
e Colômbia.
Doing Business analisa a regulamentação
aplicável às empresas de uma economia durante o seu ciclo de vida, incluindo
o arranque e operações, negócios transfronteiras, pagamento de impostos
e encerramento de empresa. Doing Business não avalia todos os aspectos
do ambiente de negócios que são importantes para as empresas e os investidores.
Por exemplo, não avalia segurança, estabilidade macroeconómica, corrupção,
nível de competências ou a solidez dos sistemas financeiros.
Sobre o Grupo do Banco Mundial
O Grupo do Banco Mundial é uma das maiores
fontes mundiais de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento.
É composto por cinco instituições estreitamente interligadas: o Banco Internacional
de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de
Desenvolvimento (AID), a Sociedade Financeira Internacional (SFI), a
Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e pelo Centro
Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID).
Cada instituição desempenha um papel específico na missão de lutar contra
a pobreza e pela melhoria das condições de vida das populações dos países
em desenvolvimento. Para mais informações por favor visite os sites
www.worldbank.org,
www.miga.org,
e www.ifc.org.
Para mais informações sobre a série
de relatórios Doing Business, por favor vá ao site: www.doingbusiness.org
Para mais informações sobre Doing
Business 2010, por favor contacte:
Nadine Ghannam +1 (202) 473-3011
Rebecca Ong +1 (202) 458-0434
E-mail: nsghannam@ifc.org
E-mail: rong@worldbank.org
Contactos para assuntos referentes
a regiões específicas, em Doing Business 2010:
África Subsariana
Desmond Dodd +27 (11) 731-3053
Nana Yaa Ofori-Atta +233 (244) 343-888
E-mail: ddodd@ifc.org
E-mail: noforiatta@ifc.org
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